Por se considerar que as Forças Armadas devem premiar
de forma justa e digna, os seus efectivos, que mais se destacaram na prestação
dos serviços de forma relevante e exemplar, se elabora o Regulamento da Medalha
Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas e Guarda Nacional.
A
medalha militar, nas suas diferentes modalidades, destina-se a galardoar serviços
notáveis prestados à instituição militar e à Nação e, bem assim, a distinguir altas
virtudes reveladas no serviço por militares das Forças Armadas e Guarda
Nacional.
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