A
Pirataria Marítima na Somália, alavanca a África para a consciencialização
Marítima. O continente africano continua, ainda, a ser assolado quotidianamente
por esta hedionda actividade, agora na sua costa ocidental. A verdade é que
este tipo de ilicitude tem vindo paulatinamente a crescer ao longo dos cerca de
7.700 kms de costa do Golfo da Guiné (GG). Este Golfo, cujas águas banham
países de duas grandes reuniões de África, a Central e a Ocidental, estende-se
desde o Senegal a Angola, incluindo 17 países costeiros e 2 arquipélagos.
A
primeira região do G.G. tem estado mais activa nas últimas duas décadas, nomeadamente
nas águas da Nigéria, em geral, e no delta do Níger, em particular. Começou
pelo pequeno roubo, contudo foi evoluindo para situações que já denotam
planeamento e organização como o roubo de combustíveis (bunkering) e o
sequestro de tripulantes para a obtenção de resgate.
Essa
mudança gradual no modus operandi dos piratas do G.G. associado ao aumento da
violência durante os seus actos e, ainda, o fato de o protagonismo da pirataria
no continente africano ter passado para esta região, devido ao seu declínio nas
águas da Somália, levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a
aprovar duas resoluções neste âmbito: a Resolução 2018 (2011) de 31 de Outubro,
que condena os actos de Pirataria e os Assaltos à mão armada contra navios e
incentiva os países da região a participarem activamente no combate a este
fenómeno; e a Resolução 2039 (2012) de 29 de Fevereiro, que mostra a grande
preocupação do CSNU com esta problemática e exorta a Comunidade Económica dos
Estados de África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África
Central e a Comissão do Golfo da Guiné a trabalharem em conjunto na elaboração
de uma estratégia regional da luta contra a Pirataria, os Assaltos à mão armada
contra navios e contra outras actividades ilícitas praticadas no mar, em cooperação
com a União Africana. Esta resolução incitava ainda os Estados do Golfo a
fazerem uma Cimeira, a qual já ocorreu, em 19 de Março de 2013, no Benim, para
delinearem uma estratégia comum para combater este fenómeno.
O
CSNU, em 25 de Abril de 2016, através de uma declaração presidencial, voltou a
manifestar a profunda preocupação da ONU com os actos de Pirataria e com os
Assaltos à mão armada, contra navios no G.G., salientando a necessidade de uma
abordagem abrangente, liderada pelos Estados da região com o apoio
internacional, por forma a fazer face à actual situação.
Neste
momento existe um grande número de organizações activas na região do G.G.
conforme se pode ver a seguir, as quais, ao contrário do que acontecia no
passado, já começaram a incluir nas suas agendas a segurança e a defesa do
espaço marítimo. Para ler mais clique aqui.